Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004212720206270018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e889afd7bbd4603e9a0b6f7309be16c0e089777320bb9a0404fb3d65fd5094f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-12-13 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-12-13 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2021-12-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2022-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2022-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2022-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:39:17.499000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025200131
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e889afd7bbd4603e9a0b6f7309be16c0e089777320bb9a0404fb3d65fd5094f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18
Definitivo (TPU 246)
2022-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-15
Conclusão (TPU 51)
2021-12-13
Reativação (TPU 849)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T20:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  2. 2020-11-16T20:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  3. 2021-02-11T13:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  4. 2021-03-12T14:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  5. 2021-03-26T13:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  6. 2021-04-13T16:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  7. 2021-04-30T19:16:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  8. 2021-12-15T19:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  9. 2020-11-23T17:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  10. 2020-11-23T17:42:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  11. 2020-11-25T02:33:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  12. 2020-11-25T02:33:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  13. 2021-02-12T13:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  14. 2021-02-12T13:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  15. 2021-02-12T13:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  16. 2021-02-12T13:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  17. 2021-02-12T13:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  18. 2021-02-12T23:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  19. 2021-02-12T23:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  20. 2021-02-12T23:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  21. 2021-02-12T23:59:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  22. 2021-02-13T02:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  23. 2021-02-18T02:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  24. 2021-02-23T02:42:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  25. 2021-02-23T02:42:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  26. 2021-03-25T17:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  27. 2021-04-07T17:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  28. 2021-04-07T17:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  29. 2021-04-07T17:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  30. 2021-04-07T17:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  31. 2021-04-07T22:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  32. 2021-04-07T22:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  33. 2021-04-07T22:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  34. 2021-04-08T02:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  35. 2021-04-08T02:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  36. 2021-04-13T02:22:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  37. 2021-04-13T02:22:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  38. 2021-04-22T15:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  39. 2021-04-22T15:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  40. 2021-04-22T18:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.