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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000169220266260184

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 737f43143a843af528f697fb3795cc2f3d5a745283b3ce33cf0049dc03f88a19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2026-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2026-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-06-24 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2026-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2026-06-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2026-06-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2026-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2026-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2026-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2026-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2026-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2026-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2026-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2026-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-30 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06
Definitivo (TPU 246)
2026-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-30T15:35:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  2. 2026-05-25T14:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  3. 2026-06-24T15:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  4. 2026-05-25T14:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  5. 2026-05-25T14:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  6. 2026-05-28T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  7. 2026-05-28T12:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  8. 2026-05-28T12:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  9. 2026-05-28T12:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  10. 2026-05-29T14:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  11. 2026-06-01T00:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  12. 2026-06-01T12:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  13. 2026-06-03T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  14. 2026-06-09T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  15. 2026-06-09T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  16. 2026-06-09T00:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  17. 2026-06-23T13:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  18. 2026-06-23T13:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  19. 2026-06-23T14:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  20. 2026-06-23T14:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  21. 2026-06-24T15:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  22. 2026-06-25T10:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  23. 2026-06-25T10:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  24. 2026-06-25T10:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  25. 2026-06-26T15:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  26. 2026-06-30T00:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  27. 2026-06-30T10:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  28. 2026-07-01T00:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  29. 2026-07-04T00:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  30. 2026-07-04T00:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  31. 2026-07-04T00:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  32. 2026-07-06T12:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  33. 2026-07-06T12:52:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  34. 2026-07-06T12:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  35. 2026-07-06T12:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  36. 2026-04-30T15:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  37. 2026-05-28T11:53:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  38. 2026-05-28T11:53:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  39. 2026-06-25T10:32:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  40. 2026-06-25T10:32:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.