Composição de Mesa Receptora — Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais — TRE-RJ 06000496320246190179
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077773042977adfe8d94c2c0681d41bdd65c090d91eb2a58b15e4f316c9e31d4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-21 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-08 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-11-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-14 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-11-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-11-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-11-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-14 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-12-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-12-18 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-12-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-01-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-01-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-01-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-01-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-12-18 trata do assunto oficial «Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:10:26.625000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241021163014
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 077773042977adfe8d94c2c0681d41bdd65c090d91eb2a58b15e4f316c9e31d4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-21 a 2025-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-21T16:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-21T16:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-14T10:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-12-10T13:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-21T16:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-21T16:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-23T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-23T13:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-08T20:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-11T16:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-14T10:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-14T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-14T15:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-14T21:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-21T15:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-12-10T13:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-22T15:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-22T15:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-21T16:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-23T13:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-10-23T13:15:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-14T14:59:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-11-14T14:59:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-12-18T15:41:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-12-18T15:41:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-22T15:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-22T15:44:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000496320246190179 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
077773042977adfe8d94c2c0681d41bdd65c090d91eb2a58b15e4f316c9e31d4. SHA-256 do comentário:1a4584303dccbe5b4dbab833794b55107a48e1b0e1ae0493dc4f78dbcac79532.