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Execução Fiscal — Impostos — TJAL 01721017320048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76ec0e8db2902d5ebfbcc31e1f70960b0cc8803c24dcae2931fa14beac1b263

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e76ec0e8db2902d5ebfbcc31e1f70960b0cc8803c24dcae2931fa14beac1b263
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-06-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-06-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-09
Definitivo (TPU 246)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-07T14:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-11-07T14:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2017-11-07T14:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2017-11-07T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-06-01T14:13:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-08-16T12:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-05-07T12:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-06-02T13:02:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-06-02T13:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-06-02T13:05:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-06-13T00:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2022-11-09T11:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-11-09T11:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-09-05T18:19:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-11-07T14:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2017-11-07T14:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2017-11-07T14:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-11-07T14:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-11-07T14:31:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  30. 2017-10-25T11:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
  34. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-09-27T12:00:00.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
  36. 2011-10-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2004-03-29T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.