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TSE — 06001153720206190097

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 094c3db5e98861ad52f9ca41ccb06f91b392cae9d2fd9ee86a7a69574b6d40e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-03-04
Publicação (TPU 92)
2021-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-08T13:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-08T14:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-14T13:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-02T18:55:50.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-12-07T18:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-07T18:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-12-07T18:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-08T15:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-12-08T15:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-12-08T15:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-12-09T10:24:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-12-09T10:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-09T10:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-12-11T17:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-12-12T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-12-12T10:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2020-12-12T10:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-12-12T10:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-12-13T18:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2020-12-17T17:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-12-17T17:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-12-17T17:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-12-17T17:49:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2020-12-17T17:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-12-18T00:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-12-18T00:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-02-14T13:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-02-14T13:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2021-02-14T14:43:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2021-02-14T14:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-03-03T10:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-03-03T10:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-03-03T10:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-03T10:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-03-03T10:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-03-03T10:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-03-04T00:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-03-04T00:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-03-05T16:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-03-09T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.