Recurso Inominado Cível — Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 — TRF2 00053054020144025154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 901089ca2fc7bf2b86af00ede72b514385a585bbb8cd2ae6a7b69996b6750892
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-30 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-07-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-04 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-10-06 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-11-13 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2015-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-10-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-09-04
- Reativação (TPU 849)
- 2015-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-06-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-08T14:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-06-30T16:46:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-07-28T11:11:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-04T15:31:59.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-10-06T13:50:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-11-13T16:37:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50083887720204025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50020330220204025102 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE 09 - RJ PREV - TRU
- TRF5 — 00334994920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50231208520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00251863620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00225766120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004324020144036133 — Recurso Especial · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF6 — 00127502420174019199 — Apelação Cível · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Gabinete 04