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TRE-TO — 06004253720246270014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d3dc1932de841e925ba9fe5bc345dc8f6ccffc45ae17c36011ceb352b26ae22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-16 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Definitivo (TPU 246)
2024-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-12: Improcedência (TPU 220)
2024-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Ver outros registros do assunto TPU 12639

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-16T14:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-08-16T15:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T15:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T14:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T14:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T09:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T09:48:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-12T18:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T18:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-12T18:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T02:34:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-09-14T02:34:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
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2024-09-17T20:17:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T14:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T15:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T15:58:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-16T17:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-08-16T17:56:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
```

2024-08-16T19:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-08-24T21:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
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2024-09-12T09:48:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-09-12T09:48:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
```

2024-09-12T14:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-09-12T18:33:45.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-09-12T18:33:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
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```

2024-09-13T09:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-09-17T20:17:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

2024-09-17T20:17:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000362720206160199 — Representação · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
TRE-TO — 06007743420206270029 — Direito de Resposta · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PE — 06001390820246170121 — Representação · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000241120226260281 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 281 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-CE — 06001088520226060081 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
TRE-CE — 06001075520206060054 — Representação · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-MS — 06000789420206120035 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-TO — 06007345820246270014 — Representação · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum