TJPB — 00004208320208150301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa10755ff07cf66fbff77efe3456cfb7f73c41371b099aa381ecf177067a1e17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-04
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-10-04
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2024-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2024-10-04T12:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } } - 2024-10-17T17:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6817", "nome": "2ª Vara Mista de Pombal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMT — 00003169620198110088 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJRR — 08012134020268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPB — 00006076720188150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / Vara Única de Solânea
- TJAP — 00026338520218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026581120158030002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPR — 00000140520208160117 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Pombal / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL