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TSE — 06007582320206160147

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d77bdafa3f8b989e4829c978f019db8d2774303a04829dcdbc53f123b76b28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-14
Documento (TPU 581)
2021-04-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-13
Recebimento (TPU 132)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-09
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-19T11:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-09T16:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-14T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-17T07:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-02-17T07:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-19T11:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-09T16:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-12T18:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-04-13T16:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-13T20:10:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-04-14T18:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-14T18:03:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.