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Ação Penal de Competência do Júri — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRR 00013383220128230047

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL 2º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d29ac41beeefb400c2a8edb956d9685f0902b0e27badff2e3064a03cb6342cb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: 9d29ac41beeefb400c2a8edb956d9685f0902b0e27badff2e3064a03cb6342cb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 352 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2024-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2024-05-07 — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  4. 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  5. 2024-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2024-06-25 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  7. 2024-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  8. 2024-07-16 — Sessão do Tribunal do Júri; designada (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  9. 2024-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2024-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  12. 2024-11-07 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  13. 2024-11-14 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  14. 2024-11-14 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  15. 2024-11-17 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  16. 2024-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  17. 2024-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  18. 2024-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR» em 2024-05-07 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-17 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-17 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/224

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T14:23:30.904000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120726000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d29ac41beeefb400c2a8edb956d9685f0902b0e27badff2e3064a03cb6342cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 352 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-26 a 2024-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-17
Definitivo (TPU 246)
2024-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-17
Documento (TPU 581)
2024-11-17
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Improcedência (TPU 220)
2024-11-14
Mandado (TPU 985)
2024-11-14
Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2024-11-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 352. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-14T09:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2018-12-04T16:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2019-08-12T12:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-11-12T13:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2019-12-09T13:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2021-02-24T08:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2021-05-21T16:44:53.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2021-05-25T10:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2021-07-19T15:15:59.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2021-07-20T09:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2021-07-29T12:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2021-08-19T17:12:15.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2021-08-27T13:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2021-10-21T10:44:29.000Z — Audiência (TPU 970)
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  15. 2021-10-21T11:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-16T19:43:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  17. 2021-11-18T10:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2021-12-14T19:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2022-01-06T15:26:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2022-01-24T15:42:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
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    }
  ],
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  }
}
  21. 2022-01-24T17:23:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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    {
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  22. 2022-02-03T14:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  23. 2022-04-05T16:07:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  }
}
  24. 2022-04-05T17:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  25. 2022-04-25T16:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  26. 2022-05-04T15:43:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  27. 2022-05-06T11:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  28. 2022-06-22T11:52:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  29. 2022-06-22T13:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  30. 2022-08-25T11:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  31. 2022-12-22T10:18:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  32. 2023-03-27T09:13:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  33. 2024-05-07T13:49:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  34. 2024-06-24T15:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  35. 2024-09-17T10:51:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  36. 2024-10-16T12:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  37. 2012-07-26T17:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  38. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  39. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
  40. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.