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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00831703720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fed5c98e78d8d5cce0b0b4ff8cb2cc187aad4f6bfc051bd883a4bdf3a32c37b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-11-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2020-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-05-07 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-05-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2020-06-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-09-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-11-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-11-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-01
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-11
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-05-08
Conclusão (TPU 51)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-07
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-18T15:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-23T17:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-24T17:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-03-24T17:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2016-05-19T13:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-05-20T13:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-07-15T16:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-09-05T13:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-11-23T16:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-04-17T13:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2020-05-06T14:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-05-07T16:22:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  14. 2020-05-08T23:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2020-05-08T23:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2015-03-24T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  17. 2015-04-09T18:32:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  18. 2015-04-10T07:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  19. 2016-05-19T13:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-06-16T13:14:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2016-06-26T13:14:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-09-05T13:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-09-05T13:54:48.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2016-09-12T12:26:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2016-09-12T12:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-09-14T12:26:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-09-22T12:26:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2016-11-22T16:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-11-23T16:29:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2017-01-11T16:34:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-01-11T16:34:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-01-13T16:34:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-01-21T16:34:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2017-03-21T14:54:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2020-04-17T13:11:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
  37. 2020-04-28T16:11:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2020-05-08T23:12:19.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  39. 2020-05-11T16:11:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2020-05-12T13:13:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.