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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00832648220158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1601f7c561a5dd739f9832ab727ce4dfa9b6881c79cc26cb1f4813ac32d4a483

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-07-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-02-17 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-02-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-02-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-04-12 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2016-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2016-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-12
Redistribuição (TPU 36)
2016-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-28
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-17
Incompetência (TPU 941)
2016-02-17
Conclusão (TPU 51)
2015-07-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-05-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-18T15:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-23T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-24T13:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-05-19T12:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-02-17T13:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-04-12T14:43:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2016-09-27T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-03-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-04-10T15:51:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  10. 2015-04-13T07:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  11. 2015-05-19T12:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-07-24T13:24:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2016-02-17T13:36:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2016-02-18T17:28:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2016-02-28T17:28:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-03-16T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-06-01T13:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-27T17:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2016-10-04T14:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.