Inquérito Policial — Homicídio Qualificado — TJPR 00000019420178160154

Classe: Inquérito PolicialOrgao: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c079e951c8c35d05c35eec0ae9d013fd071d28f08a88c10ad35693252fff15c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-01 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-01 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2017-01-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-01-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-01-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-01-31 — Mudança de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2017-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-02-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-09-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2020-09-10 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2017-01-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-09 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-01 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-10
Recebimento (TPU 132)
2020-09-10
Documento (TPU 581)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Remessa (TPU 123)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-01T13:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  2. 2017-01-01T13:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  3. 2017-01-01T13:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  4. 2017-01-02T08:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  5. 2017-01-02T12:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  6. 2017-01-02T14:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  7. 2017-01-02T14:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  8. 2017-01-02T14:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  9. 2017-01-02T16:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  10. 2017-01-02T18:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  11. 2017-01-02T18:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  12. 2017-01-03T13:00:53.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  13. 2017-01-03T13:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  14. 2017-01-03T16:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  15. 2017-01-03T16:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  16. 2017-01-03T16:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  17. 2017-01-04T18:20:47.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  18. 2017-01-06T15:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  19. 2017-01-09T08:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  20. 2017-01-09T09:01:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  21. 2017-01-10T17:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  22. 2017-01-11T16:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  23. 2017-01-12T12:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  24. 2017-01-12T12:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  25. 2017-01-25T13:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  26. 2017-01-25T13:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  27. 2017-01-31T16:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  28. 2017-02-01T19:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  29. 2017-02-02T16:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  30. 2017-02-02T16:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  31. 2017-02-06T13:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  32. 2017-02-08T12:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  33. 2020-03-05T18:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  34. 2020-04-02T14:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  35. 2020-09-09T18:13:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  36. 2020-09-10T13:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8932",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  37. 2017-01-01T13:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  38. 2017-01-01T18:42:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  39. 2017-01-02T14:43:41.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }
  40. 2017-01-02T14:48:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "26743",
        "nome": "SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.