STJ — 00002781620134013901
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ed2336b091d041cdd6a01095dacf69318c0a984463c063af84bd52d6b3e0b67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2020-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-05
- Mandado (TPU 106)
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-29
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-05-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-05T11:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-04-05T11:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-16T18:22:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-03-16T11:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-03-16T11:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-23T10:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-24T09:02:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-24T09:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-07T19:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-11T14:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-14T08:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-05-20T18:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-29T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-06-03T14:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-05T16:26:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-03-22T07:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T05:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16T13:48:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-16T13:48:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-23T10:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11T14:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12T05:31:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-29T09:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-29T14:28:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-01T05:59:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-22T05:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-14T12:07:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-14T12:07:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-16T18:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-22T18:58:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-11T14:34:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-11T14:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-17T18:48:52.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-05-11T15:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-11T19:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-14T08:26:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-29T19:49:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-18T20:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19T19:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00076491920254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00056919520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRJ — 02037671620078190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA
- STJ — 00003561120094025004 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00003353820164030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJRJ — 01302388119958190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 01750413220078190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA
- STJ — 00002895220164029999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA