Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AL 06003699120246020016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e58043a8950e63d9e1241e3f548f00756e32c6dd8cb583d708aaf2c0f7f0fd89
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-30 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-03-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-07-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-05-05 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-30 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-03-21 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-07-31 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-05T01:12:59.205000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240929211859
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e58043a8950e63d9e1241e3f548f00756e32c6dd8cb583d708aaf2c0f7f0fd89
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-29 a 2026-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-15
- Documento (TPU 12270)
- 2026-04-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-29T21:18:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-30T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-01T17:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-01T21:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-03T22:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-04T08:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-09T07:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-10T09:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-14T09:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-01-29T23:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-02-11T10:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-03-06T13:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-03-14T11:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-03-17T09:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-04-14T16:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2025-05-28T17:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2026-03-11T11:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2026-04-10T09:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-30T17:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-30T17:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-30T17:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-30T17:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-30T17:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-09-30T18:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-01T18:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-01T18:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-01T18:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-02T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } } - 2024-10-02T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06007747520206020014 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TSE — 06002996120216260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06001891620206040063 — Cumprimento de sentença · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-AL — 06003707920206020028 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO
- TRE-AL — 06003691920206020053 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES
- TRE-PA — 06000208320246140039 — Cumprimento de sentença · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-PE — 06002247020246170128 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002245120246170102 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003699120246020016 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 149 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Protocolo de Petição”, em 2026-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e58043a8950e63d9e1241e3f548f00756e32c6dd8cb583d708aaf2c0f7f0fd89. SHA-256 do comentário:713caa0157bd799a47101159fd3d6fb371a4d59f17146f24b09cac69f4a5e9ba.