Wiki Jurídica

TSE — 06008706320196130000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12290f71c52a271d905fe3e9cc8f3cf8d38cf995bf500198de369ee5e589b4d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-02 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18
Definitivo (TPU 246)
2021-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-17
Documento (TPU 581)
2021-02-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Conclusão (TPU 51)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)
2021-02-04
Documento (TPU 581)
2020-12-20
Documento (TPU 581)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-20T13:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-04T14:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-17T14:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-02T16:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-02T16:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-04T14:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-10T15:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-02-10T17:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-11T16:38:08.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-02-18T14:54:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-02-18T14:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.