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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05163426920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 356d813fcab2eb87852dd4c414532ae68e0d5c1c52577a2839549ccaf2f78382

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-11-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-11-11 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-01-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-02-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-01-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-11-11
Provimento (TPU 237)
2020-11-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-28T06:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-02T05:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-11-11T21:30:47.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2021-01-07T11:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-10-13T11:04:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-11-04T07:47:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-01-26T10:12:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-02-03T14:38:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-03-11T10:47:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.