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TRE-AM — 06002125920206040063

Classe: Direito de RespostaOrgao: 63 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1dd4caa38ae129173f25e1b19e5cb24144b15f52c8f37d74373c45eb7869cc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25: Definitivo (TPU 246)
2020-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18: Perda do objeto (TPU 12325)
2020-11-18: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-08T18:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-09T22:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-11T17:45:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-13T00:35:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-14T13:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-15T14:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-18T23:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-10T17:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-10T17:45:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-12T02:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-12T02:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-18T17:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-18T17:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-20T02:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-20T02:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-20T02:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T20:12:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-08T18:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-10T17:44:12.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-10T17:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-18T17:14:15.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-18T17:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-18T17:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T20:12:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-25T20:12:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06001277320206040063 — Direito de Resposta · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Coincidência literal — Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002165320246040032 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 32 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004942520206080051 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002183920246040059 — Direito de Resposta · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 59 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001147020246120044 — Direito de Resposta · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-AL — 06015192920226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-TO — 06006092920246270002 — Direito de Resposta · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06000868720246170101 — Direito de Resposta · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL