TRE-RJ — 06000496420236190093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4bc43eae4d5e2b8ec8e5a13b16b0c4da10448eb4bc6658f7ed57b023265de4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2026-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-06
- Documento (TPU 12270)
- 2023-10-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-17T13:19:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2023-10-03T16:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2026-03-09T17:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2023-08-17T13:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2023-08-25T20:04:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2023-08-25T20:04:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2023-08-31T15:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2023-08-31T15:01:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2023-09-27T15:39:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2023-09-27T15:39:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } } - 2023-09-28T02:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15080", "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-MS — 06001132620226120054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003497920206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000122420246130237 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas
- TSE — 06004854220206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / GABINETE STJ1
- TRE-PB — 06002895820206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-AM — 06004985720246040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ / 11 ZONA ELEITORAL