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TRE-PE — 06000868420246170005

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3be309cdcbc8acc2e193a11219261f0c32a96796ba4c0d9ea848d9118314b29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27: Definitivo (TPU 246)
2024-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-27: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-27: Documento (TPU 581)
2024-09-27: Documento (TPU 581)
2024-09-26: Documento (TPU 581)
2024-09-26: Conclusão (TPU 51)
2024-09-24: Petição (TPU 85)
2024-09-24: Petição (TPU 85)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Ver outros registros do assunto TPU 11658

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-18T15:43:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-19T08:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28863",
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2024-09-26T07:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-19T08:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T13:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T13:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T13:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T13:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T14:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T14:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T14:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-22T15:58:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
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2024-09-24T02:43:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T02:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T02:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-24T10:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-24T10:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-26T07:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-27T17:19:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-27T17:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-18T15:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-22T09:19:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-22T09:19:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-27T17:16:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-27T17:16:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-27T17:20:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-27T17:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PE — 06001572720226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001187020246170076 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000842520266190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-PE — 06001555720226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000398820226160044 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 43ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-RJ — 06000842420246190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-TO — 06010306120206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06010184720206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO