TJMS — 00001502720218120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde37a02f2347b72f6a805c8e55ebf0d9411dbf091330d1b414dc715cd270ae2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2021-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-01T14:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-17T09:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-02T19:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-17T09:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-17T09:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-02T18:57:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-02T18:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-02-10T13:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-15T20:25:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-15T20:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-17T10:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-17T10:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-17T10:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-17T11:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-19T16:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-03-26T09:58:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003805820263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00003787120268260154 — Recurso Especial · 2026-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003681520243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPA — 00002615920098140009 — Execução da Pena · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- TJPA — 00002572220098140009 — Remição de Pena · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Remição de Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPA — 00002563720098140009 — Execução da Pena · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPI — 00001285120138180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJRO — 00007348920198220003 — Processo Administrativo · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Pedido de Providências / Processo Administrativo