Ir ao conteúdo

TJMS — 00000203519938120031

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d64ad62be2cffd96d4db14956da89b39f6e7796b4977d3658dd1444ae1354203

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-05-11 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: Definitivo (TPU 246)
2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-13: Publicação (TPU 92)
2026-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23: Recebimento (TPU 132)
2026-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23: Procedência (TPU 219)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-05-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2024-07-12T13:17:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2025-09-30T12:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2026-02-23T17:45:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2026-02-23T17:45:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-02-25T17:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-03-19T06:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-04-23T09:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-04-23T10:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-03-02T05:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-03-13T09:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-13T05:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-23T13:52:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

2001-01-11T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2001-04-17T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2001-04-17T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2005-06-06T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2007-03-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2007-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2025-09-29T17:06:07.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2025-09-30T12:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2025-09-30T12:49:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2026-02-23T17:44:05.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2026-02-26T17:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-26T17:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-27T07:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-23T09:11:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-23T09:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-23T09:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-23T09:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-06T16:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-11T12:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-12T07:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-23T13:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-23T13:57:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00098411420108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091246520118200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00225565220138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJMA — 00002082820078100052 — Cumprimento de sentença · 2007-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJRO — 70038802120168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00223186220158070007 — Cumprimento de sentença · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJDFT — 00223142920048070001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 1ª Vara / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJGO — 00195164620088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara / 23ª Vara Cível