TRT4 — 00000071520125040008
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Gratificação de Férias | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Bancários | Anotação/Baixa/Retificação | Sucumbência | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Depoimento | Enquadramento | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Divisor | Alteração da Jornada | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Gratificação Semestral | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno
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Movimentações públicas
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-06T14:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-06T15:52:21.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-31T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46952", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-05T07:48:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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