TRT4 — 00000071520125040008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

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Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Gratificação de Férias | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Bancários | Anotação/Baixa/Retificação | Sucumbência | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Depoimento | Enquadramento | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Divisor | Alteração da Jornada | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Gratificação Semestral | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno

Movimentações públicas

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Juiz(a)",
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        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  5. 2013-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2013-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Recurso ordinário",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso adesivo",
          "valor": 63
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2019-11-06T14:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2019-11-06T15:52:21.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2020-03-17T17:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2019-11-05T07:48:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46952",
        "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.