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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000168620256260165

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c234d4863086a65eeb2ddecaad09e15b87d40acde6935a44e1a5895b129bb14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2025-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-09-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2025-09-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2025-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2025-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2025-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-02
Definitivo (TPU 246)
2025-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-02
Documento (TPU 581)
2025-10-02
Documento (TPU 581)
2025-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Publicação (TPU 92)
2025-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-30T14:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
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  2. 2025-07-07T17:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
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}
  3. 2025-07-28T15:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
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  4. 2025-08-04T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
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  5. 2025-09-18T14:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2025-06-30T14:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-17T12:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
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  8. 2025-07-17T13:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-17T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-17T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
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  11. 2025-07-17T13:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
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  12. 2025-07-18T14:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  13. 2025-07-19T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  14. 2025-07-21T00:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  15. 2025-07-24T02:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  16. 2025-07-25T02:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  17. 2025-07-25T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  18. 2025-07-28T13:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  19. 2025-07-28T15:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  20. 2025-07-28T15:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  21. 2025-08-04T13:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  22. 2025-08-04T13:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  23. 2025-08-26T17:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  24. 2025-08-26T17:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  25. 2025-08-26T17:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  26. 2025-08-28T00:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  27. 2025-08-28T00:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  28. 2025-08-28T12:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  29. 2025-09-02T03:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  30. 2025-09-02T03:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  31. 2025-09-03T15:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  32. 2025-09-24T12:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  33. 2025-09-24T12:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  34. 2025-09-24T12:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  35. 2025-09-24T12:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  36. 2025-09-25T15:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  37. 2025-09-26T00:54:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  38. 2025-09-26T00:54:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  39. 2025-10-02T02:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}
  40. 2025-10-02T02:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14873",
    "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.