Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001107120155030096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 468a999bcbb021f68bfaba420fec5692fcc1cbc62f870a1147f8c87a97ee5aca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-26 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-26 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-11 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-06-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2015-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-11
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-11
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-02-26
- Audiência (TPU 970)
- 2015-02-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-06-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000829420155030099 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00005302320155020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001231120135020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002065520125020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001674420145030090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / Vara do Trabalho de Guanhães
- TRT13 — 00001953320245130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00001765120165230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23