TJMS — 00001493020218120008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03a2ca99623e32909dc1562416d34c836244bb53bda09003d3f52916308bed46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2021-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão / Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-02T16:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-03T08:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-24T15:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-26T14:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-04-07T10:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-04-07T10:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-05-26T11:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-31T21:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-07-20T13:48:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-02T17:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-02T17:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-03T00:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-03T00:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-26T14:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-26T14:37:07.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-26T14:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-30T08:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-03-31T07:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-04-30T12:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-05-25T14:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-06-10T14:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-06-14T17:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-06-14T17:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-06-30T19:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2021-07-20T13:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00220293720128070007 — Cumprimento de sentença · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00191868020138090178 — Consignação em Pagamento · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / Vara Judicial
- TJMG — 00139753220178130301 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 70021484520158220002 — Cumprimento de sentença · 2015-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJDFT — 00224492520108070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJAM — 05530664120238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / 3ª TURMA RECURSAL
- TJDFT — 00219183720138070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRN — 00085557820098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / 2ª VARA CÍVEL
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