TRF5 — 05153600220134058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58135b98de48e6f0f6a90c1f4bc3ecf03af1edfa8858efa844f4f09202084086
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-24 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-03-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-03-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-11-19
- Julgamento (TPU 193)
- 2013-11-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-10-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
1/3 de férias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-24T11:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-14T14:16:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-11-19T15:52:13.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2014-03-25T17:37:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-03-25T18:46:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-01T12:57:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-15T17:14:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-22T07:31:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002447520024013400 — Procedimento Comum Cível · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 03ª - Brasília
- TJRN — 00114174720028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002423220174013901 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 06ª - Belém
- TRF1 — 00002431320094013702 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 04ª - São Luís
- TJPB — 00006726120148150151 — Procedimento Comum Cível · 2014-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Conceição
- TRF6 — 00001193920104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- TJRR — 08014394520268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF6 — 00001198020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO