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TJPB — 00004169220158150601

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única de BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d644bb3991e52a7d29e8524d8d86b70229b1ecf1672088b2175dca850b4b241

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-05: Petição (TPU 85)
2025-11-05: Publicação (TPU 92)
2025-11-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-03: Definitivo (TPU 246)
2025-11-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-22: Conclusão (TPU 51)
2025-09-29: Petição (TPU 85)
2025-09-26: Publicação (TPU 92)
2025-09-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nomeação

Ver outros registros do assunto TPU 10239

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
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2019-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6044",
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2018-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2018-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2018-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2017-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
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2017-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2017-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "6044",
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2016-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
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2016-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
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2016-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2016-10-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2016-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-11-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-07-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2015-04-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2019-08-21T13:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2019-08-21T13:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2019-08-30T13:37:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2019-09-04T10:28:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2020-10-20T12:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2020-10-20T17:06:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2020-11-08T18:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2021-05-02T09:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006263020098150351 — Mandado de Segurança Cível · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / 2ª Vara Mista de Sapé
TJPE — 00000292920168171590 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
STJ — 00004026720168030000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJES — 00001450520168080032 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
TRF1 — 00002271520114013500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / 01ª - Goiânia
TRE-PA — 00000146520166140085 — Processo Administrativo · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / 85ª ZONA ELEITORAL
STJ — 00003925520168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMG — 69642572220058130024 — Recurso Especial · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Belém / Primeira Vice-Presidência