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TRE-RJ — 06000035320246190768

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b188eb8402bc5f3fc514e81c89341541d5308058a37311ca39b5ad27b99fddad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-14 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09
Definitivo (TPU 246)
2024-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09
Documento (TPU 581)
2024-12-09
Petição (TPU 85)
2024-12-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-04
Conclusão (TPU 51)
2024-12-03
Conclusão (TPU 51)
2024-11-14
Recebimento (TPU 132)
2024-11-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-14T16:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "90632",
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}
  2. 2024-12-03T16:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "90632",
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  }
}
  3. 2024-12-04T17:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "90632",
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  }
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  4. 2024-11-14T16:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
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    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
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  5. 2024-12-05T17:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
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  6. 2024-12-09T15:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
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  7. 2024-12-09T17:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
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  8. 2024-11-14T16:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
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  9. 2024-12-04T17:47:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  10. 2024-12-05T17:10:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  11. 2024-12-05T17:10:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  12. 2024-12-09T17:42:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  13. 2024-12-09T17:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90632",
    "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.