Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000741520196100030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04f553f406fbe5b2fe5c80e171fb71d92fa0565681e698d424eac146c04b66a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-14 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2019-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:16:47.076000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190725093722
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04f553f406fbe5b2fe5c80e171fb71d92fa0565681e698d424eac146c04b66a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2019-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-16
Conclusão (TPU 51)
2019-08-14
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-25T10:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-08-16T11:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-10-15T12:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-30T10:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-30T10:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-09-03T13:47:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-10-17T08:33:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-07-25T09:37:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-25T09:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-08-07T13:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-09-03T13:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-09-25T09:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-09-25T10:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-10-17T08:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-10-17T08:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-10-17T13:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.