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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001761820246200035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 388e100759aaf6ea9ffefc59e0475c49e71bb145f62a31a3df57e2cad14a1b2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2025-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2025-07-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2025-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2025-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2025-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2025-07-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2025-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2025-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2025-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23
Definitivo (TPU 246)
2025-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Petição (TPU 85)
2025-07-08
Publicação (TPU 92)
2025-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T16:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2024-12-11T11:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-26T20:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2024-09-13T16:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-17T17:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-05T16:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-07T03:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-07T03:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-11-07T03:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-07T03:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-07T03:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-11-07T03:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-07T10:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-21T11:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2025-03-21T11:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-21T11:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  17. 2025-03-21T11:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-22T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-03-24T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-28T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-31T16:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
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  22. 2025-04-14T16:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43758",
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  23. 2025-04-14T16:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
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  24. 2025-04-14T16:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-04-15T00:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-04-15T00:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
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  27. 2025-04-15T09:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
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  28. 2025-04-25T02:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
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  }
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  29. 2025-04-25T02:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-04-25T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-05-27T14:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
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  32. 2025-06-10T11:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2025-06-12T10:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
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}
  34. 2025-07-07T16:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-07-07T16:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-07-07T16:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-07-08T00:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-08T00:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-12T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-12T02:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.