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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000026120206130126

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 126ª Zona Eleitoral - IbiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e6b295466d1a7f9b9e68f716dd4ad133e13956fa46326364ea460e5208d7f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-10-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-12-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-12-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2021-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-07
Definitivo (TPU 246)
2021-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Remessa (TPU 123)
2020-11-06
Conclusão (TPU 51)
2020-10-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T14:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  2. 2020-01-21T14:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  3. 2020-02-03T15:38:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  4. 2020-11-06T13:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  5. 2020-11-09T13:15:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  6. 2020-10-16T09:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  7. 2020-11-09T12:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  8. 2020-12-02T10:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  9. 2020-01-21T14:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  10. 2020-02-03T14:48:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  11. 2020-02-03T14:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  12. 2020-10-16T09:15:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  13. 2020-11-09T12:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  14. 2020-11-09T13:15:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  15. 2020-12-02T10:25:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  16. 2021-01-07T14:37:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  17. 2021-01-07T14:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.