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TJMT — 00000162220058110090

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f23114bd1974e53387402073f79b44b3ba4e8213482b9b99b4d63fd25664bf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-03 a 2026-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-08: Autos Eliminados (TPU 870)
2020-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28: Definitivo (TPU 246)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-17: Documento (TPU 581)
2020-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09: Mandado (TPU 985)
2019-10-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-01-03T15:14:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-05T12:26:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-17T17:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-21T14:40:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-24T14:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-24T17:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-07T10:06:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-08T10:04:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-04-06T17:25:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-04-24T15:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-04-24T16:51:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-15T15:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-24T16:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-08T17:48:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-28T17:54:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-04T13:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-27T12:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-28T16:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-10T17:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-31T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-25T13:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-27T14:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2007-07-30T13:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-27T15:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2007-08-27T15:17:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
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}

2007-09-03T13:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
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2007-09-10T12:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
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2007-09-10T17:49:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8116",
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  }
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2007-12-03T14:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2007-12-03T17:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2007-12-03T17:38:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
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2007-12-10T16:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2007-12-14T16:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2008-01-08T15:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2008-01-08T17:33:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2008-12-03T13:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2008-12-09T16:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2009-03-24T17:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2009-03-24T17:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2009-04-16T14:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002190720174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002195720154013901 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 02ª - Marabá
TJRN — 00057387020118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002191820194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 07ª - Belém
TJMT — 00003049019998110021 — Execução Fiscal · 1999-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TJBA — 00400417020088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001697220128180039 — Execução Fiscal · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 2ª VARA DE BARRAS
TJMT — 00003039620168110090 — Execução Fiscal · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum