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TJPI — 00001203420188180067

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PIRACURUCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d276d2cbfa5d79ed37a77ac5214501771c00bebe60b1471e487b150f098f2b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 266 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-26 a 2026-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Definitivo (TPU 246)
2026-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-27: Definitivo (TPU 246)
2026-08-27: Improcedência (TPU 220)
2026-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 266. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-26T08:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T09:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
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2019-01-17T12:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T10:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2019-02-26T10:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T10:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T13:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T13:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T13:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T10:00:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T10:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T15:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2020-11-24T10:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
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2020-12-01T08:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11322",
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  }
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2020-12-17T08:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T11:03:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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    "codigo": "11322",
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}

2021-09-03T08:17:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2021-09-22T09:53:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-09-22T09:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "11322",
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  }
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2021-10-08T11:37:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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  }
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2021-10-13T12:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2021-10-26T08:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11322",
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  }
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2021-11-23T10:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
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}

2021-12-02T08:11:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2021-12-02T08:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-01-10T11:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "11322",
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  }
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2022-01-20T11:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-01-26T08:11:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-01-26T08:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-02-02T10:33:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "nome": "instrução",
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    },
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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "11322",
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  }
}

2022-03-18T08:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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}

2022-03-18T08:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-03-18T08:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
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}

2022-03-25T10:33:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
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      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-03-31T12:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-05-17T08:37:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-05-18T07:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-05-18T07:30:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-05-18T09:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-05-23T10:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234562920138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMT — 00003380920208110028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJAP — 00030840920048030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPR — 00000167120138160035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL
TJSP — 15003158120248260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
TJES — 00001557720198080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJAP — 00030821920168030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00198505820198090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)