TJRO — 00165106920008220012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db40c7d67fd4257b585b062fe4f67bed972f13f289a26f6123aa1af593cfe0bf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2000-07-31T07:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-04-14T12:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2000-08-17T10:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  4. 2000-08-24T09:20:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  5. 2001-03-07T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  6. 2002-06-28T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  7. 2002-07-03T12:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  8. 2002-07-16T10:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  9. 2002-04-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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  10. 2002-05-07T12:16:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2023-07-14T12:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.