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TJBA — 00251508220118050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23044bc000958b7aa229cbcb6baddfc252675ef76eedac1b4249dd2bc2832bef

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência Tributária

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Movimentações públicas

2011-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2011-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-09-12T00:00:00.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
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2016-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-10-31T00:00:00.000Z — de pré-executividade (TPU 335)

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2016-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2023-09-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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