Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJMA 00001382620208100029

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 685f6de0bb637539abfe728c5ba6fb521b2a48494df4f1aaf3daa7e9f1bcfffe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2022-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2022-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2022-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2022-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2022-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2022-10-10 — Documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-02-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-05-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-06-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2024-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2024-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-28
Documento (TPU 581)
2023-07-07
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-06-21
Conclusão (TPU 51)
2023-06-21
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Petição (TPU 85)
2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-05-25
Documento (TPU 581)
2023-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T12:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  2. 2020-02-27T09:30:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  3. 2020-02-18T17:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  4. 2020-02-18T17:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  5. 2020-02-18T14:14:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  6. 2020-02-14T15:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  7. 2020-02-12T09:51:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  8. 2020-02-11T10:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  9. 2020-02-11T10:10:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  10. 2020-02-11T09:09:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  11. 2023-06-19T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  12. 2023-06-21T09:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  13. 2023-06-21T09:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  14. 2023-07-07T11:10:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  15. 2024-07-28T21:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  16. 2021-09-18T16:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  17. 2022-09-05T12:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  18. 2022-10-10T14:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  19. 2022-11-20T09:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  20. 2022-11-20T09:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  21. 2023-01-05T02:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  22. 2023-02-15T15:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  23. 2023-03-29T09:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  24. 2023-04-21T07:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  25. 2023-04-21T08:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  26. 2023-05-25T14:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  27. 2023-06-01T08:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  28. 2023-06-01T08:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  29. 2020-09-23T12:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  30. 2020-09-23T13:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
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    }
  31. 2020-09-23T13:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  32. 2020-09-23T13:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  33. 2021-05-18T18:50:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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  34. 2021-05-18T18:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2021-05-18T18:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-05-28T14:21:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-05-28T15:20:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  38. 2021-07-24T11:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
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  39. 2021-07-24T13:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
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    }
  40. 2021-07-26T17:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2903",
        "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.