Ir ao conteúdo

TJMA — 00000073620208100034

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE COD�Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7beea68a7ee39a724c9b7ec2a7d75f873ded09d3a90804b7ea22b08f2c49303

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26: Definitivo (TPU 246)
2024-11-26: Documento (TPU 581)
2024-11-26: Documento (TPU 581)
2024-11-26: Documento (TPU 581)
2024-11-05: Petição (TPU 85)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30: Documento (TPU 581)
2024-10-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Petição (TPU 85)
2024-09-24: Mandado (TPU 106)
2024-09-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-15T11:11:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-10T09:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-10T16:02:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-14T10:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-16T10:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-16T10:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-21T17:52:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}
```

2020-01-22T10:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-28T11:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-28T13:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-28T13:47:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-01-29T16:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-02-03T09:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-03-02T19:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-04-14T11:27:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-07-07T09:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-07-07T09:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-07-14T12:04:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-07-14T12:12:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-07-16T16:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-07-16T16:56:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-07-16T16:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-08-13T14:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-08-13T14:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-08-13T14:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-08-13T14:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-08-13T15:01:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}
```

2020-09-11T11:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-11-19T18:51:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-11-19T18:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-11-24T10:58:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-11-25T09:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-11-26T14:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-11-26T15:05:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2020-11-26T16:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-02-01T11:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-02-01T11:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-03-08T11:51:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-03-08T11:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-03-08T11:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2930",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006013920128150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TJMA — 00001944720208100033 — Inquérito Policial · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
TJPB — 00006041120198152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira
TJPR — 00000128920208160196 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / CURITIBA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003037820138140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJPA — 00003033320158140063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJRR — 08011733420218230047 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJAP — 00025726720208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COD� / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ