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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 06000116920236120021

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1691eb66701989e2a40844b2f81b49356e3786fec5fa43bc790c84f37e7f0dd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2023-07-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-07-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2023-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-07-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-07-20 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-07-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2023-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T00:36:14.972000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230710221255
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1691eb66701989e2a40844b2f81b49356e3786fec5fa43bc790c84f37e7f0dd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21
Publicação (TPU 92)
2023-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-20
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-20
Petição (TPU 85)
2023-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-10T22:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  2. 2023-07-19T14:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  3. 2023-07-11T16:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  4. 2023-07-11T17:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  5. 2023-07-11T17:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  6. 2023-07-11T17:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  7. 2023-07-11T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  8. 2023-07-11T17:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  9. 2023-07-12T04:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  10. 2023-07-12T04:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  11. 2023-07-12T04:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  12. 2023-07-12T04:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  13. 2023-07-12T08:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  14. 2023-07-17T15:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  15. 2023-07-18T03:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  16. 2023-07-18T03:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  17. 2023-07-18T06:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  18. 2023-07-18T15:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  19. 2023-07-18T15:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  20. 2023-07-19T10:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  21. 2023-07-20T13:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  22. 2023-07-20T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  23. 2023-07-20T13:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  24. 2023-07-20T15:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  25. 2023-07-21T03:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  26. 2023-07-21T03:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  27. 2023-07-27T03:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  28. 2023-07-27T04:49:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  29. 2023-07-27T04:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  30. 2023-07-27T12:18:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  31. 2023-07-10T22:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  32. 2023-07-20T13:19:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  33. 2023-07-20T13:19:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  34. 2023-07-27T12:20:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}
  35. 2023-07-27T12:20:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14532",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.