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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00480728620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 091c2adc9e92d0a1acf6436e4dda2b8c1782a6994af2bcdc2c5310acdb37f4ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2017-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2017-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2017-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2017-05-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-05-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2017-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-10-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-25 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-25
Definitivo (TPU 246)
2018-02-02
Documento (TPU 581)
2018-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-15
(TPU )
2017-10-28
(TPU )
2017-10-17
(TPU )
2017-10-16
Desistência (TPU 463)
2017-10-13
Conclusão (TPU 51)
2017-10-10
Petição (TPU 85)
2017-10-03
(TPU )
2017-09-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-10T15:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-02T15:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-24T11:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-01-15T12:58:04.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-28T00:44:55.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-17T12:01:42.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-03T00:43:57.000Z — (TPU )
  8. 2017-09-20T10:12:48.000Z — (TPU )
  9. 2017-09-20T10:10:54.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-04T09:25:33.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-02T15:23:15.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-24T11:49:16.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-24T11:48:28.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-05T10:55:41.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-15T13:34:21.000Z — (TPU )
  16. 2017-04-19T12:42:43.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-09T09:07:13.000Z — (TPU )
  18. 2016-11-22T11:58:24.000Z — (TPU )
  19. 2018-03-25T08:42:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-03-25T08:39:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-02-02T09:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-01-17T07:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-10-16T16:27:49.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2017-10-13T12:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-03T10:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-08-03T07:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-06-01T11:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-05-31T13:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-05-29T12:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2017-05-17T07:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-05-12T12:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-05-12T10:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-05-03T07:40:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-04-19T12:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-03-13T08:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-12-05T07:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-11-18T08:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-11-18T07:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-11-16T12:03:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.