TJBA — 07792292320188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e53d7d9313af804384fd654ca47cc8927eb6a4d7412f31dab566998cd30811ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-06 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-19
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4166", "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-08-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4166", "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-08-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4166", "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2021-08-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4166", "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4166", "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-09-19T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4166", "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07521737820198050001 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJTO — 00276000820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07897976920168050001 — Execução Fiscal · 2016-05-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002445820194013601 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 01ª Cáceres
- TJRN — 00111847920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001224920094013810 — Execução Fiscal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO