TRF5 — 05153099820074058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99c4d7d6fbd62ff3d56367b47adf7f6d07d83db2c7352a56deb706833f87bdf7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-09 a 2019-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-13
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-12-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-10-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2011-05-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2010-10-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2009-06-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-09-03
- Julgamento (TPU 193)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
1/3 de férias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-01-09T14:44:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-17T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-13T15:28:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2008-04-10T18:05:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2008-05-12T15:12:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2008-06-12T14:34:32.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-08-07T09:04:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2008-09-03T15:06:32.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-06-05T17:56:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-10-21T13:49:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-05-16T15:55:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-03-21T17:25:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-12T09:48:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-14T15:14:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-12-04T14:17:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00235418320134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003943520174050000 — Recurso Especial · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF1 — 00002246220134013703 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Bacabal
- TJRR — 08012001720218230047 — Cumprimento de sentença · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 00064585420134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00042606120114025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 61049659520108130079 — Recurso Especial · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002225120064013602 — Execução Fiscal · 2006-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 04ª - Cuiabá