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TJPE — 00000213120208173330

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12cfe1ecbb11b07cf7c21136d5477f4b82530c90c236c0391f4e5f7c75b2a128

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25: Petição (TPU 85)
2024-01-24: Definitivo (TPU 246)
2024-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-15: Conclusão (TPU 51)
2024-01-12: Petição (TPU 85)
2024-01-12: Petição (TPU 85)
2024-01-07: Petição (TPU 85)
2024-01-07: Mandado (TPU 106)
2023-12-12: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-25T13:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2024-01-24T23:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2024-01-24T23:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2024-01-24T23:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2024-01-15T15:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2024-01-12T10:11:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2024-01-12T10:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2024-01-07T17:07:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2024-01-07T17:07:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-12-11T14:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-12-11T14:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-10-27T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-09-05T08:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-08-25T15:52:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-08-25T15:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-08-25T09:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-08-25T09:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-08-20T16:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-08-20T16:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-07-12T13:38:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-07-12T13:38:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-07-04T21:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-07-04T21:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-06-27T18:12:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-06-27T18:12:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-26T12:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-25T18:04:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-25T18:04:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-18T18:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-17T18:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-17T18:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-17T18:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-17T18:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-17T18:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-05-17T18:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-02-16T08:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-02-14T09:02:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-02-09T14:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2023-02-09T14:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

2022-12-13T09:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7145",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306320218172390 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJMT — 00003384720128110009 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000303720198172680 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
TJPE — 00000303920178172120 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJMT — 00003358320168110096 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPA — 00003374320128140053 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPA — 00003324120098140048 — Cumprimento de sentença · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS