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TRF6 — 00338820920154013800

Classe: Remessa Necessária CívelOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b3c510e57316d24e50b5e5bd27bd186f589cad0a6758e5e380ce3a0b75aaf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2023-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-02: Remessa (TPU 123)
2023-09-02: Documento (TPU 581)
2023-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-25: Petição (TPU 85)
2023-06-22: Petição (TPU 85)
2023-06-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-21: Voto do Relator (TPU 14093)
2023-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retido na fonte

Ver outros registros do assunto TPU 5937

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-13T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-05-13T19:10:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-07-01T12:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-07-05T19:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-07-05T19:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-09-16T14:15:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-06-02T15:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-06-18T10:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-06-21T10:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-06-21T10:20:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-06-21T10:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-06-21T10:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-06-22T13:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-06-25T18:44:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-09-02T07:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-09-02T07:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2023-09-02T07:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}

2022-07-01T12:18:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-07-01T17:19:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```

2022-07-05T19:02:23.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-07-05T19:02:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```

2022-07-05T19:09:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Conferências de Grupos Familiares",
      "valor": 198
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Círculos de Reflexão com Ofensores",
      "valor": 199
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-09-13T00:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-13T00:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-13T00:14:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-13T00:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-13T00:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-13T00:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-09-16T14:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}
```
2023-06-02T15:25:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}
```
2023-06-18T11:10:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}
```
2023-06-18T11:10:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}
```
2023-06-21T10:06:59.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}
```
2023-06-21T10:20:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}
```
2023-07-25T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}
```
2023-08-17T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85186",
    "nome": "Gabinete 16"
  }
}
```

2022-05-13T19:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}

2022-06-28T00:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```
2022-06-29T00:00:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67813",
    "nome": "Gabinete 19 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001059220144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001098920054013810 — Execução Fiscal · 2005-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPI — 00001888720118180112 — Execução Fiscal · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TRF6 — 00001098220064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF1 — 00002370519974014000 — Execução Fiscal · 1996-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 04ª - Teresina
STJ — 00004007720184036106 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002283020174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 07ª - Belém
TRF1 — 00002286920134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de Tucuruí

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