TRE-PE — 06000865520246170144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b5dd795d3ea184d6a85c70eece8f9b4e9caead9ff8545ac63bffd5ad965004
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-16
- Liminar (TPU 339)
- 2024-09-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-04T21:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28817", "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-18T02:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000344020266090135 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TRE-AL — 06003832120246020034 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-MT — 06002984020206110029 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002978920206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004414920206100096 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000804120226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-AM — 06004550520246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001471920226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL