TRF5 — 05156608020214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e3f6c900e34a814dca8f41f581a7952e76df8a237fdbf74b4635221f79079c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2022-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-24
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2022-08-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-15T15:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-18T09:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-24T13:02:49.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2022-05-10T14:18:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-10T14:18:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-26T13:38:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-15T20:38:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-01T11:03:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00600671620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08014781320248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- STJ — 00004336920164049999 — Recurso Especial · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF5 — 00455578420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00484146920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00508867720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001562920198080032 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- STJ — 00004313920104039999 — Recurso Especial · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA