TJRJ — 00842668720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa61e4de2c8b5587a67123a117401edae36c2c02d165d71f50c48bf52d4f9b49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Definitivo (TPU 246)
2022-11-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-03
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-11-05
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-05
Remessa (TPU 123)
2019-10-29
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-17
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-19T11:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-23T17:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-24T14:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-31T14:20:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2015-03-31T14:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-03-31T14:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-07-29T13:18:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  9. 2016-09-29T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2016-09-29T13:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2019-01-08T18:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2019-10-09T12:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2019-11-05T14:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2019-11-05T15:58:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  15. 2019-11-05T16:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2015-03-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-05-04T13:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-19T13:08:28.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  19. 2016-11-16T18:00:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2016-11-16T18:00:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-11-18T18:00:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-11-26T18:00:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2018-12-03T18:01:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-01-18T14:20:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2019-01-18T14:20:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2019-01-21T14:20:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2019-01-29T14:20:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2019-04-11T14:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-10-11T12:36:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
  31. 2019-10-16T14:34:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2019-10-16T14:34:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2019-10-17T14:34:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2019-10-29T14:34:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2019-11-05T16:55:12.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  36. 2019-11-22T11:33:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2019-12-03T11:33:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2020-03-11T14:42:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2022-11-16T16:10:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2022-11-16T16:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.