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TRE-DF — 06001159620226070001

Classe: Petição CriminalOrgao: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cea832005b06ed755a0c22dfa52ed9c0e9f36823d4c3c0de70904779c68c6b72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-28: Recebimento (TPU 981)
2023-02-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-28: Remessa (TPU 123)
2023-02-24: Publicação (TPU 92)
2023-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-22: Recebimento (TPU 132)
2023-02-22: Conclusão (TPU 51)
2023-02-22: Remessa (TPU 123)
2023-02-22: Documento (TPU 581)
2023-02-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-25T23:30:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2023-01-26T16:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "76583",
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2023-01-26T16:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T16:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T12:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T12:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T12:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T12:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-22T16:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-22T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-02-22T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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2023-02-22T16:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-22T16:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "76583",
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2023-02-28T18:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "76583",
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2023-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-24T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2023-02-24T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-01-26T16:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T12:42:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T12:42:17.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T12:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2023-02-02T12:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T13:43:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T13:43:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76583",
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2023-02-22T16:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T16:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T16:10:47.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-28T18:40:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2023-02-28T18:44:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76583",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000284120206120044 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-BA — 06000202020256050065 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-BA
- Classe processual: Petição Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000292220246170149 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000300720246170149 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000162020246170150 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PE
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002497520206150000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PB
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-SE — 06015142620266250000 — Direito de Resposta · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Classe processual: Petição Criminal / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06014367120226250000 — Representação · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Classe processual: Petição Criminal / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE