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TJSE — 00538260920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89979461fe059fe9314d26c22b2dd718ea3cce51e7892bc782a598f7d739a097

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-08
Definitivo (TPU 246)
2018-11-08
(TPU )
2018-10-30
Petição (TPU 85)
2018-09-11
(TPU )
2018-08-28
(TPU )
2018-08-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-08-27
Desistência (TPU 463)
2018-08-24
(TPU )
2018-07-20
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Petição (TPU 85)
2018-06-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-30T10:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-19T11:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-09T10:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-16T08:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-08-15T12:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-03-28T10:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-11-08T08:48:23.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-11T01:04:17.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-28T10:36:40.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-24T10:18:49.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-16T00:45:41.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-05T09:21:16.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-28T18:55:59.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-16T00:46:03.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-05T18:36:45.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-23T01:29:19.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-12T20:18:21.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-08T18:04:09.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-23T01:46:44.000Z — (TPU )
  20. 2017-06-12T09:26:04.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-21T10:39:33.000Z — (TPU )
  22. 2017-01-17T11:46:56.000Z — (TPU )
  23. 2018-11-08T08:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-11-08T08:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-08-27T09:42:13.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2018-08-27T09:42:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  27. 2018-07-20T09:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-05-02T22:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-05-02T08:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-04-12T19:05:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-04-11T09:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-02-27T05:01:22.000Z — (TPU 50001)
  33. 2018-02-19T00:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-10-17T15:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-10-09T07:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-09-04T08:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-06-01T07:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-03-22T08:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-01-17T21:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-11-30T09:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.