TRT16 — 00161838820255160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9114ff17d3ede80052b7edf321e40adc502d6acaeae9fbff46bc85ec0bbd25b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas
- 2025-02-04T16:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-04T21:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-05T12:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-05T12:03:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-02-05T12:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-05T12:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-13T02:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T02:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-22T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-22T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-12T16:11:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2025-03-13T10:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-13T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-13T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-14T02:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14T02:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-28T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28T08:04:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-13T12:20:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-03-13T12:20:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-02-04T16:00:09.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-05T12:54:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-13T02:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-13T02:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-14T02:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-14T02:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-28T08:07:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT16 — 00162403320265160018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001803520245170015 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004073120265220107 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-06-21 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001543120255230081 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000785820245060002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003941520265180181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002494220245130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000787520265120049 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada